JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE – AMBIENTE
Destaque Ambiente
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O controlo de pragas urbanas na Freguesia de Alfragide – como ratos e baratas – é da responsabilidade da Câmara Municipal da Amadora. Esse controlo tem como finalidade a protecção da saúde e do bem-estar das populações e do património, atendendo a que as pragas em questão afectam os núcleos urbanos, podendo contribuir para a transmissão de doenças infecto-contagiosas.
Poderá obter mais informações sobre este assunto aqui. (Link para Net sobre este assunto)
Relativamente aos pombos, considera-se que a situação em meio urbano é preocupante quando o número excessivo de indivíduos prejudica o equilíbrio ecológico e a boa convivência com a população.
Os incómodos causados pelos pombos na Freguesia traduzem-se em riscos para a saúde pública, através da transmissão de agentes patogénicos existentes nas aves. O contacto com as fezes, ectoparasitas e penas pode causar problemas alérgicos e os pombos podem ainda transmitir doenças como a Salmonelose, a Criptococose, a Ornitose, especialmente aos grupos mais vulneráveis da população (crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas).
A actividade de Deservagem do espaço público é desenvolvida de forma regular pelo Serviço de Higiene Urbana através do corte mecânico das ervas existentes, realizado com recurso a uma roçadora eléctrica, e da aplicação posterior de fitofarmacêuticos, que prolongam a ausência de infestantes.
Em 20.. foi abandonada a utilização de glifosato, um produto com risco cancerígeno, e actualmente a Junta de Freguesia utiliza os únicos produtos existentes no mercado que permitem uma utilização segura, amiga do ambiente e eficaz: “Katoun Gold” e “Chikara”.
O produto de nome comercial “Katoun Gold” é um herbicida foliar não selectivo, de origem natural e de baixa perigosidade para o homem e ambiente, que actua estritamente por contacto, provocando a secagem natural das infestantes.
O produto de nome comercial “Chikara” é um herbicida com acção sistémica ascendente e descendente, sem classificação toxicológica, que é absorvido pelas folhas e raízes das infestantes provocando o seu perecimento. Não apresenta qualquer risco de lixiviação para as camadas mais profundas do solo, nem de contaminação dos lençóis freáticos.
A Deservagem com fitofarmacêuticos é realizada de forma controlada, por aplicadores habilitados, de produtos autorizados para a utilização em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação, sendo dada preferência aos que apresentem baixo risco para o homem e para o ambiente. É uma actividade facilmente identificável na via pública, uma vez que está bem sinalizada, e a sua segurança de utilização permite a utilização do espaço logo após a secagem do produto.
Varredura,
A varredura manual é essencial para manter as nossas ruas limpas e seguras, já que é uma tarefa que vai ao detalhe e assegura a adequada recolha dos lixos indevidamente deixados nas ruas da Freguesia. Apesar do trabalho diário dos elementos das equipas de Higiene Urbana, é importante que façamos todos a nossa parte para tornar Alfragide uma Freguesia mais limpa e, para isso, temos todos que lidar de forma responsável com as beatas, papéis ou embalagens. mais limpo e seguro depende de todos.
A limpeza do espaço público é desenvolvida pelo Serviço de Higiene Urbana através de diferentes técnicas e meios, escolhidos consoante as características de cada ponto do território:
• Varredura manual – executada com recurso a uma vassoura, uma pá e um carrinho de varredura;
• Varredura mecânica – contempla a utilização de varredoras mecânicas e recurso a um soprador como complemento à actividade da varredora é frequente;
• Varredura com aspirador – desenvolvida com recurso a um equipamento alimentado a energia eléctrica, que permite realizar a limpeza do espaço público de forma silenciosa e não poluente. A autarquia dispõe de UM aspirador eléctrico, fruto daquela que tem sido uma aposta continuada na sustentabilidade ambiental.
A Juntar imagens dos equipamentos
Quando são despejadas e indicar o que se deve e não colocar nas papeleiras
HIGIENE E LIMPEZA URBANA
Alfragide dispõe de diferentes Áreas de Higiene e Limpeza Urbana atríbuída a cada Cantoneiro, com uma calendarização semanal que pode verificar e acompanhar.
Nota: Este mapa é realizado pelos Serviços Administrativos do GEP, tendo os funcionários, na rua, a liberdade de o realizar e cumprir, como for mais cómodo e produtivo. Em alguns casos pode-se não conseguir fazer o estipulado para o dia, ou avançar para ruas programadas do dia seguinte.
RECOLHAS DE MONOS, VERDES E ENTULHO
De 2ªF a 6ªF temos uma equipa especializada na recolha do Lixo Volumoso (MONOS), dos cortes de Arbustos/Verdes e também de Entulho resultante de pequenas obras, distribuida do seguinte modo:
2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª Feiras > Monos e Lixo Volumoso
4.ª Feiras > Verdes e Entulho
Informe-nos pelo 214 714 924
Espaços verdes ( com locais e dimensão)? Locais a serem disponibilizados pelo respectivo pelouro, e depois tratados
As zonas verdes são indispensáveis à qualidade de vida urbana e ao equilíbrio psicofisiologias das populações, desempenhando um importante papel social, ao proporcionarem locais privilegiados para o encontro, práticas desportivas, recreio e lazer.
Do ponto de vista ecológico e ambiental os espaços verdes desempenham funções fundamentais: ao nível da infiltração das águas; na purificação da atmosfera, através do aumento da qualidade de oxigénio e diminuição dos níveis de dióxido de carbono; no aumento do teor de humidade do ar; na protecção contra a erosão do solo; na protecção da fauna e promoção da biodiversidade das espécies; no controlo do ruído e da poluição do ar.
Em matéria de espaços verdes a Freguesia de Alfragide tem pautado a sua acção não apenas pelo forte investimento feito na criação de novos espaços mas, essencialmente, na sua manutenção regular.
Não é apenas pela qualidade dos espaços verdes que Alfragide se distinguem, mas pela tipologia desses espaços, tendo em consideração a diversidade e a sustentabilidade, tanto ambiental como financeira.
Espaços públicos ( com Locais e dimensões)?
Parques infantis com locais e dimensões
Plano Mensal de lavagens urbanas?
Por motivos ambientais relacionados com o desperdício de água potável, desde 20.. que a Junta de Freguesia de Alfragide suspendeu as lavagens generalizadas das ruas. São desenvolvidas actividades de lavagem sempre que necessário e realizada a desobstrução de sarjetas e sumidouros. Estes últimos trabalhos são concretizados sempre que necessário, mas assumem especial relevância antes do período de chuvas, como forma de contribuir para um correcto escoamento das águas pluviais.
Ter um animal de companhia traz algumas responsabilidades, que deverão ser tidas em atenção pelos donos. Ao cumpri-las, estarão a contribuir tanto para o bem-estar dos seus animais, como de outros animais e das pessoas que os rodeiam e que têm contacto com eles.
Os animais, tal como os seres humanos, têm direito à boa qualidade de vida. A Junta de Freguesia de Alfragide procura sensibilizar a população para a importância da adopção de boas práticas a esse nível, as quais contribuam para o bem-estar e para a protecção animal.
Adoção (Croama)
Pode adoptar animais, gratuitamente, na (instituição que temos protocolo). Este é um espaço sob a tutoria da Câmara Municipal da Amadora??, dedicado ao bem-estar animal.
É responsável pelo cadastro da população animal da Freguesia, de modo a garantir o seu controlo, e desenvolve acções de prevenção da raiva e outras doenças transmissíveis por animais.
No que diz respeito à adopção, faz a apanha e o tratamento dos animais, para depois serem adoptados gratuitamente, promovendo a redução do abandono e o fomento da adopção responsável, sempre que possível em cooperação com outras associações de protecção animal.
Pode encontrar informações sobre os animais em condições de adotar no Portal da Câmara Municipal da Amadora??? e visitá-los livremente na (instituição que temos protocolo).Your Attractive Heading
A identificação electrónica e a vacinação são gratuitas a todos os cães com mais de 3 meses, adoptados na(instituição que temos protocolo). O mesmo se aplica à desparasitação interna e à esterilização, que também são gratuitas nos casos em que a idade e situação de saúde do animal o aconselhem.
Para que animais de companhia?
É obrigatório o registo e licenciamento dos cães de companhia, a partir dos 3 a 6 meses de idade.
O licenciamento não é obrigatório para gatos, a não ser que exista obrigação de identificação electrónica dos mesmos.
Em cada apartamento não podem coabitar mais de três cães ou quatro gatos. Este número só poderá ser excedido, até ao máximo de seis animais por apartamento, com uma autorização do município, mediante a obtenção de um parecer favorável do veterinário municipal e do delegado de saúde.
Quando e onde se efectua o licenciamento?
O licenciamento deve ser feito anualmente na Junta de Freguesia.
Que documentos é necessário apresentar?
O licenciamento deve ser feito mediante a apresentação da seguinte documentação nos atendimentos da Junta de Freguesia de Alfragide:
– Boletim Sanitário do Cão ou Passaporte para Animal de Companhia, com comprovativo do ato de profilaxia médica declarado para esse ano, comprovado pela respectiva vinheta oficial ou um atestado de isenção do ato de profilaxia médica emitido pelo médico veterinário;
– Prova da Identificação Electrónica, quando seja obrigatória, através da apresentação do original e duplicado da ficha de registo passada pelo médico veterinário;
– Exibição da Carta de Caçador, no caso dos cães de caça;
– Declaração dos bens a guardar, no caso dos cães de guarda;
– Documentação acessória no caso dos cães de raças potencialmente perigosas.
Quais são os custos envolvidos no licenciamento?
Consulte aqui a tabela de Taxas. Link
Para mais informações sobre a legislação em vigor, respeitante a animais de companhia, consulte a página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Identificação Eletrónica O que é?
A identificação electrónica consiste na aplicação subcutânea de um micro-chip com um código número único.
Para que animais de companhia?
Deve ser efectuada entre os 3 e os 6 meses de idade e é obrigatória para todos os cães nascidos após 1 de Julho de 2008. Quando nascidos antes dessa data, é apenas obrigatória para os cães perigosos ou potencialmente perigosos, os cães de caça e os cães em exposição, para fins comerciais.
Para mais informações sobre as normas de identificação electrónica de animais de companhia consulte a página da Direcção-geral da Alimentação e Veterinária.
Porque devo ter esse cuidado?
Porque «Alfragide limpa depende de todos», é importante que os dejectos do seu animal de estimação sejam recolhidos, contribuindo para a limpeza dos espaços públicos, frequentados por todos.
Os dejectos canídeos, para além de tornarem as ruas sujas, são um perigoso foco de transmissão de doenças, sendo as crianças as mais vulneráveis. Apanhar os dejectos canídeos é um gesto simples, que deve ser um hábito de todos.
O Regulamento de Resíduos Sólidos da Freguesia de Alfragide ( ou CMA) define, no seu artigo xx.º, que a limpeza e remoção de dejectos canídeos é uma obrigação dos seus acompanhantes, constituindo a violação desta obrigação contra-ordenação punida com coima de um décimo a uma vez e meia o salário mínimo nacional.
Onde posso obter os sacos para recolha?
Aos detentores de canídeos que sejam licenciados na freguesia será oferecido um kit composto por um dispensador e um conjunto de sacos. ( ideia)
Os sacos podem também ser obtidos nos dispensadores de exterior que foram colocados no espaço público da freguesia, um pouco por todo o território.
Para que animais de companhia?
Em termos legais, é obrigatória a vacinação antirrábica dos canídeos com mais de 3 meses. No caso dos felinos, a mesma não é obrigatória, mas aconselhada.
Quando deve ser administrada a vacinação?
A vacinação antirrábica dos canídeos deve ser administrada anualmente.
O que são?
São considerados “animais potencialmente perigosos” aqueles que são de raças, ou seus cruzamentos, com características que podem causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente devido ao comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula.
Estão em causa as seguintes raças: Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Tosa Inu.
Como legalizar raças potencialmente perigosas?
O(a) detentor(a) de cães de raças potencialmente perigosas tem de ser maior de 18 anos e possuir uma licença especial, obtida anualmente na Junta de Freguesia.
Para obtenção da referida licença é necessário que:
– o animal em causa tenha a vacina antirrábica, identificação electrónica e seja esterilizado, a partir dos 4 meses de vida;
– o detentor tenha um seguro de responsabilidade civil para o animal;
– seja entregue o registo criminal do detentor e um termo de responsabilidade onde declara ter conhecimento da legislação, ter condições de segurança no alojamento, nomeadamente a afixação do aviso de presença e perigosidade do animal (“Cuidado com o cão”), e historial de agressividade do animal.
A documentação necessária para a legalização dos animais é a constante do Decreto-lei 315/2009 de 29 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro e pela Lei n.º 46/2013 de 4 de julho.
Para mais informações visite o site da Direcção-geral de Alimentação e Veterinária.
Quais são as condições de deambulação?
Os animais de raças potencialmente perigosas para circular na via pública ou lugares públicos têm de estar acompanhados por um(a) detentor(a) maior de 16 anos, com meios de contenção adequados, nomeadamente açaime funcional que não permita morder e trela curta com até 1 metro de cumprimento. O(a) proprietário(a) deve também fazer-se acompanhar da sua licença de detenção.
Os animais, tal como os seres humanos, têm direito à boa qualidade de vida.
A Junta de Freguesia de Alfragide procura sensibilizar a população da importância das boas práticas, promovendo o bem-estar e protecção animal.
Esta é uma preocupação que tem adquirido uma importância crescente, sendo abordada na lei portuguesa, no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que aprova a aplicação, em Portugal, da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia.
Também, cada vez mais se procura o tratamento dos animais como seres dotados de consciência e com direitos como ao respeito, felicidade, saúde e longevidade. Direitos esses assegurados com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Animal.
Animais encontrados ou perdidos, vítimas de maus tratos, acidentados ou mortos, errantes ou vadios
São apresentados, em seguida, os procedimentos e contactos a estabelecer caso se depare com situações de animais encontrados ou perdidos, vítimas de maus tratos, acidentados ou mortos, errantes ou vadios.
Qualquer das situações pode ser comunicada à Junta de Freguesia, Câmara Municipal da Amadora, (instituição que temos protocolo). ou no portal “A minha Rua é Linda”.
Animais encontrados e perdidos
Se encontrar ou perder um animal na área de Alfragide, deverá comunicar tal facto à (instituição que temos protocolo)., sendo esta a entidade responsável pelo acolhimento do animal e posterior restituição à sua família.
Para além de comunicar o desaparecimento à (instituição que temos protocolo)., poderá também recorrer à plataforma Encontra-me.org, uma plataforma disponibilizada pela Associação Pelos Animais, onde são colocados anúncios de animais perdidos ou encontrados em Portugal. Este é considerado o modo mais eficaz de reunião dos animais com as respetivas famílias.
Maus tratos a animais A comunicação de maus tratos ou morte do animal é obrigatória e punível por lei, devendo ser efectuada na Junta de Freguesia.
Para além de comunicar o caso à Junta de Freguesia, deverá também apresentar queixa ou, em situações urgentes, pedir a presença e assistência às autoridades policiais, nomeadamente a Polícia Municipal, a Polícia de Segurança Pública ou a Guarda Nacional Republicana. Cabe a estas dirigirem-se ao local, avaliarem a situação e impedirem qualquer ato de violência, negligência ou abuso de animais.
É importante também denunciar o caso ao Médico Veterinário Municipal da Câmara Municipal, que é responsável pela fiscalização e aplicação da legislação vigente de protecção dos animais. Assim, se o animal tiver dono, evitará que seja enviado para o canil ou dado como abandonado.
A retirada dos animais mortos, sinistrados ou doentes no espaço público é assegurada pelos serviços da ?
A captura de animais errantes ou vadios, encontrados na via pública ou em quaisquer locais públicos, é uma competência da Câmara Municipal de Amadora, sendo efectuada com o acompanhamento da Polícia Municipal, normalmente em período nocturno, quando se verifique perigo para a saúde pública ou segurança da população.
Em espaços particulares, a captura é feita mediante solicitação do interessado, em período diurno.
Além de proceder à captura, a Câmara Municipal tem também de controlar as populações de animais errantes, tornando-se necessário a tomada de outras medidas, das quais se destaca o controlo da reprodução através da esterilização (Programa CER).
Arvores e podas ( com esquema de foto e ficha técnica) Designação do pessoal (numero e função) Equipamentos ( tipo varredoura)
É da responsabilidade da Câmara Municipal:
. recolha e transporte de resíduos indiferenciados;
. recolha e transporte de resíduos recicláveis;
. controlo de pragas;
. reparação e pavimentação de arruamentos.
É da responsabilidade da Junta de Freguesia:
. varredura e lavagem das vias e espaços públicos;
. limpeza de sarjetas e sumidouros;
. deservagem e a limpeza e despejo de papeleiras;
. reparação da calçada / zonas pedonais e sinalização vertical;
. recolha e transporte de monos.
Destaque Ambiente
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O controlo de pragas urbanas na Freguesia de Alfragide – como ratos e baratas – é da responsabilidade da Câmara Municipal da Amadora. Esse controlo tem como finalidade a protecção da saúde e do bem-estar das populações e do património, atendendo a que as pragas em questão afectam os núcleos urbanos, podendo contribuir para a transmissão de doenças infecto-contagiosas.
Poderá obter mais informações sobre este assunto aqui. (Link para Net sobre este assunto)
Relativamente aos pombos, considera-se que a situação em meio urbano é preocupante quando o número excessivo de indivíduos prejudica o equilíbrio ecológico e a boa convivência com a população.
Os incómodos causados pelos pombos na Freguesia traduzem-se em riscos para a saúde pública, através da transmissão de agentes patogénicos existentes nas aves. O contacto com as fezes, ectoparasitas e penas pode causar problemas alérgicos e os pombos podem ainda transmitir doenças como a Salmonelose, a Criptococose, a Ornitose, especialmente aos grupos mais vulneráveis da população (crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas).
A actividade de Deservagem do espaço público é desenvolvida de forma regular pelo Serviço de Higiene Urbana através do corte mecânico das ervas existentes, realizado com recurso a uma roçadora eléctrica, e da aplicação posterior de fitofarmacêuticos, que prolongam a ausência de infestantes.
Em 20.. foi abandonada a utilização de glifosato, um produto com risco cancerígeno, e actualmente a Junta de Freguesia utiliza os únicos produtos existentes no mercado que permitem uma utilização segura, amiga do ambiente e eficaz: “Katoun Gold” e “Chikara”.
O produto de nome comercial “Katoun Gold” é um herbicida foliar não selectivo, de origem natural e de baixa perigosidade para o homem e ambiente, que actua estritamente por contacto, provocando a secagem natural das infestantes.
O produto de nome comercial “Chikara” é um herbicida com acção sistémica ascendente e descendente, sem classificação toxicológica, que é absorvido pelas folhas e raízes das infestantes provocando o seu perecimento. Não apresenta qualquer risco de lixiviação para as camadas mais profundas do solo, nem de contaminação dos lençóis freáticos.
A Deservagem com fitofarmacêuticos é realizada de forma controlada, por aplicadores habilitados, de produtos autorizados para a utilização em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação, sendo dada preferência aos que apresentem baixo risco para o homem e para o ambiente. É uma actividade facilmente identificável na via pública, uma vez que está bem sinalizada, e a sua segurança de utilização permite a utilização do espaço logo após a secagem do produto.
Varredura,
A varredura manual é essencial para manter as nossas ruas limpas e seguras, já que é uma tarefa que vai ao detalhe e assegura a adequada recolha dos lixos indevidamente deixados nas ruas da Freguesia. Apesar do trabalho diário dos elementos das equipas de Higiene Urbana, é importante que façamos todos a nossa parte para tornar Alfragide uma Freguesia mais limpa e, para isso, temos todos que lidar de forma responsável com as beatas, papéis ou embalagens. mais limpo e seguro depende de todos.
A limpeza do espaço público é desenvolvida pelo Serviço de Higiene Urbana através de diferentes técnicas e meios, escolhidos consoante as características de cada ponto do território:
• Varredura manual – executada com recurso a uma vassoura, uma pá e um carrinho de varredura;
• Varredura mecânica – contempla a utilização de varredoras mecânicas e recurso a um soprador como complemento à actividade da varredora é frequente;
• Varredura com aspirador – desenvolvida com recurso a um equipamento alimentado a energia eléctrica, que permite realizar a limpeza do espaço público de forma silenciosa e não poluente. A autarquia dispõe de UM aspirador eléctrico, fruto daquela que tem sido uma aposta continuada na sustentabilidade ambiental.
A Juntar imagens dos equipamentos
Quando são despejadas e indicar o que se deve e não colocar nas papeleiras
HIGIENE E LIMPEZA URBANA
Alfragide dispõe de diferentes Áreas de Higiene e Limpeza Urbana atríbuída a cada Cantoneiro, com uma calendarização semanal que pode verificar e acompanhar.
Nota: Este mapa é realizado pelos Serviços Administrativos do GEP, tendo os funcionários, na rua, a liberdade de o realizar e cumprir, como for mais cómodo e produtivo. Em alguns casos pode-se não conseguir fazer o estipulado para o dia, ou avançar para ruas programadas do dia seguinte.
RECOLHAS DE MONOS, VERDES E ENTULHO
De 2ªF a 6ªF temos uma equipa especializada na recolha do Lixo Volumoso (MONOS), dos cortes de Arbustos/Verdes e também de Entulho resultante de pequenas obras, distribuida do seguinte modo:
2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª Feiras > Monos e Lixo Volumoso
4.ª Feiras > Verdes e Entulho
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Espaços verdes ( com locais e dimensão)? Locais a serem disponibilizados pelo respectivo pelouro, e depois tratados
As zonas verdes são indispensáveis à qualidade de vida urbana e ao equilíbrio psicofisiologias das populações, desempenhando um importante papel social, ao proporcionarem locais privilegiados para o encontro, práticas desportivas, recreio e lazer.
Do ponto de vista ecológico e ambiental os espaços verdes desempenham funções fundamentais: ao nível da infiltração das águas; na purificação da atmosfera, através do aumento da qualidade de oxigénio e diminuição dos níveis de dióxido de carbono; no aumento do teor de humidade do ar; na protecção contra a erosão do solo; na protecção da fauna e promoção da biodiversidade das espécies; no controlo do ruído e da poluição do ar.
Em matéria de espaços verdes a Freguesia de Alfragide tem pautado a sua acção não apenas pelo forte investimento feito na criação de novos espaços mas, essencialmente, na sua manutenção regular.
Não é apenas pela qualidade dos espaços verdes que Alfragide se distinguem, mas pela tipologia desses espaços, tendo em consideração a diversidade e a sustentabilidade, tanto ambiental como financeira.
Espaços públicos ( com Locais e dimensões)?
Parques infantis com locais e dimensões
Plano Mensal de lavagens urbanas?
Por motivos ambientais relacionados com o desperdício de água potável, desde 20.. que a Junta de Freguesia de Alfragide suspendeu as lavagens generalizadas das ruas. São desenvolvidas actividades de lavagem sempre que necessário e realizada a desobstrução de sarjetas e sumidouros. Estes últimos trabalhos são concretizados sempre que necessário, mas assumem especial relevância antes do período de chuvas, como forma de contribuir para um correcto escoamento das águas pluviais.
Ter um animal de companhia traz algumas responsabilidades, que deverão ser tidas em atenção pelos donos. Ao cumpri-las, estarão a contribuir tanto para o bem-estar dos seus animais, como de outros animais e das pessoas que os rodeiam e que têm contacto com eles.
Os animais, tal como os seres humanos, têm direito à boa qualidade de vida. A Junta de Freguesia de Alfragide procura sensibilizar a população para a importância da adopção de boas práticas a esse nível, as quais contribuam para o bem-estar e para a protecção animal.
Adoção (Croama)
Pode adoptar animais, gratuitamente, na (instituição que temos protocolo). Este é um espaço sob a tutoria da Câmara Municipal da Amadora??, dedicado ao bem-estar animal.
É responsável pelo cadastro da população animal da Freguesia, de modo a garantir o seu controlo, e desenvolve acções de prevenção da raiva e outras doenças transmissíveis por animais.
No que diz respeito à adopção, faz a apanha e o tratamento dos animais, para depois serem adoptados gratuitamente, promovendo a redução do abandono e o fomento da adopção responsável, sempre que possível em cooperação com outras associações de protecção animal.
Pode encontrar informações sobre os animais em condições de adotar no Portal da Câmara Municipal da Amadora??? e visitá-los livremente na (instituição que temos protocolo).Your Attractive Heading
A identificação electrónica e a vacinação são gratuitas a todos os cães com mais de 3 meses, adoptados na(instituição que temos protocolo). O mesmo se aplica à desparasitação interna e à esterilização, que também são gratuitas nos casos em que a idade e situação de saúde do animal o aconselhem.
Para que animais de companhia?
É obrigatório o registo e licenciamento dos cães de companhia, a partir dos 3 a 6 meses de idade.
O licenciamento não é obrigatório para gatos, a não ser que exista obrigação de identificação electrónica dos mesmos.
Em cada apartamento não podem coabitar mais de três cães ou quatro gatos. Este número só poderá ser excedido, até ao máximo de seis animais por apartamento, com uma autorização do município, mediante a obtenção de um parecer favorável do veterinário municipal e do delegado de saúde.
Quando e onde se efectua o licenciamento?
O licenciamento deve ser feito anualmente na Junta de Freguesia.
Que documentos é necessário apresentar?
O licenciamento deve ser feito mediante a apresentação da seguinte documentação nos atendimentos da Junta de Freguesia de Alfragide:
– Boletim Sanitário do Cão ou Passaporte para Animal de Companhia, com comprovativo do ato de profilaxia médica declarado para esse ano, comprovado pela respectiva vinheta oficial ou um atestado de isenção do ato de profilaxia médica emitido pelo médico veterinário;
– Prova da Identificação Electrónica, quando seja obrigatória, através da apresentação do original e duplicado da ficha de registo passada pelo médico veterinário;
– Exibição da Carta de Caçador, no caso dos cães de caça;
– Declaração dos bens a guardar, no caso dos cães de guarda;
– Documentação acessória no caso dos cães de raças potencialmente perigosas.
Quais são os custos envolvidos no licenciamento?
Consulte aqui a tabela de Taxas. Link
Para mais informações sobre a legislação em vigor, respeitante a animais de companhia, consulte a página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Identificação Eletrónica O que é?
A identificação electrónica consiste na aplicação subcutânea de um micro-chip com um código número único.
Para que animais de companhia?
Deve ser efectuada entre os 3 e os 6 meses de idade e é obrigatória para todos os cães nascidos após 1 de Julho de 2008. Quando nascidos antes dessa data, é apenas obrigatória para os cães perigosos ou potencialmente perigosos, os cães de caça e os cães em exposição, para fins comerciais.
Para mais informações sobre as normas de identificação electrónica de animais de companhia consulte a página da Direcção-geral da Alimentação e Veterinária.
Porque devo ter esse cuidado?
Porque «Alfragide limpa depende de todos», é importante que os dejectos do seu animal de estimação sejam recolhidos, contribuindo para a limpeza dos espaços públicos, frequentados por todos.
Os dejectos canídeos, para além de tornarem as ruas sujas, são um perigoso foco de transmissão de doenças, sendo as crianças as mais vulneráveis. Apanhar os dejectos canídeos é um gesto simples, que deve ser um hábito de todos.
O Regulamento de Resíduos Sólidos da Freguesia de Alfragide ( ou CMA) define, no seu artigo xx.º, que a limpeza e remoção de dejectos canídeos é uma obrigação dos seus acompanhantes, constituindo a violação desta obrigação contra-ordenação punida com coima de um décimo a uma vez e meia o salário mínimo nacional.
Onde posso obter os sacos para recolha?
Aos detentores de canídeos que sejam licenciados na freguesia será oferecido um kit composto por um dispensador e um conjunto de sacos. ( ideia)
Os sacos podem também ser obtidos nos dispensadores de exterior que foram colocados no espaço público da freguesia, um pouco por todo o território.
Para que animais de companhia?
Em termos legais, é obrigatória a vacinação antirrábica dos canídeos com mais de 3 meses. No caso dos felinos, a mesma não é obrigatória, mas aconselhada.
Quando deve ser administrada a vacinação?
A vacinação antirrábica dos canídeos deve ser administrada anualmente.
O que são?
São considerados “animais potencialmente perigosos” aqueles que são de raças, ou seus cruzamentos, com características que podem causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente devido ao comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula.
Estão em causa as seguintes raças: Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Tosa Inu.
Como legalizar raças potencialmente perigosas?
O(a) detentor(a) de cães de raças potencialmente perigosas tem de ser maior de 18 anos e possuir uma licença especial, obtida anualmente na Junta de Freguesia.
Para obtenção da referida licença é necessário que:
– o animal em causa tenha a vacina antirrábica, identificação electrónica e seja esterilizado, a partir dos 4 meses de vida;
– o detentor tenha um seguro de responsabilidade civil para o animal;
– seja entregue o registo criminal do detentor e um termo de responsabilidade onde declara ter conhecimento da legislação, ter condições de segurança no alojamento, nomeadamente a afixação do aviso de presença e perigosidade do animal (“Cuidado com o cão”), e historial de agressividade do animal.
A documentação necessária para a legalização dos animais é a constante do Decreto-lei 315/2009 de 29 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro e pela Lei n.º 46/2013 de 4 de julho.
Para mais informações visite o site da Direcção-geral de Alimentação e Veterinária.
Quais são as condições de deambulação?
Os animais de raças potencialmente perigosas para circular na via pública ou lugares públicos têm de estar acompanhados por um(a) detentor(a) maior de 16 anos, com meios de contenção adequados, nomeadamente açaime funcional que não permita morder e trela curta com até 1 metro de cumprimento. O(a) proprietário(a) deve também fazer-se acompanhar da sua licença de detenção.
Os animais, tal como os seres humanos, têm direito à boa qualidade de vida.
A Junta de Freguesia de Alfragide procura sensibilizar a população da importância das boas práticas, promovendo o bem-estar e protecção animal.
Esta é uma preocupação que tem adquirido uma importância crescente, sendo abordada na lei portuguesa, no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que aprova a aplicação, em Portugal, da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia.
Também, cada vez mais se procura o tratamento dos animais como seres dotados de consciência e com direitos como ao respeito, felicidade, saúde e longevidade. Direitos esses assegurados com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Animal.
Animais encontrados ou perdidos, vítimas de maus tratos, acidentados ou mortos, errantes ou vadios
São apresentados, em seguida, os procedimentos e contactos a estabelecer caso se depare com situações de animais encontrados ou perdidos, vítimas de maus tratos, acidentados ou mortos, errantes ou vadios.
Qualquer das situações pode ser comunicada à Junta de Freguesia, Câmara Municipal da Amadora, (instituição que temos protocolo). ou no portal “A minha Rua é Linda”.
Animais encontrados e perdidos
Se encontrar ou perder um animal na área de Alfragide, deverá comunicar tal facto à (instituição que temos protocolo)., sendo esta a entidade responsável pelo acolhimento do animal e posterior restituição à sua família.
Para além de comunicar o desaparecimento à (instituição que temos protocolo)., poderá também recorrer à plataforma Encontra-me.org, uma plataforma disponibilizada pela Associação Pelos Animais, onde são colocados anúncios de animais perdidos ou encontrados em Portugal. Este é considerado o modo mais eficaz de reunião dos animais com as respetivas famílias.
Maus tratos a animais A comunicação de maus tratos ou morte do animal é obrigatória e punível por lei, devendo ser efectuada na Junta de Freguesia.
Para além de comunicar o caso à Junta de Freguesia, deverá também apresentar queixa ou, em situações urgentes, pedir a presença e assistência às autoridades policiais, nomeadamente a Polícia Municipal, a Polícia de Segurança Pública ou a Guarda Nacional Republicana. Cabe a estas dirigirem-se ao local, avaliarem a situação e impedirem qualquer ato de violência, negligência ou abuso de animais.
É importante também denunciar o caso ao Médico Veterinário Municipal da Câmara Municipal, que é responsável pela fiscalização e aplicação da legislação vigente de protecção dos animais. Assim, se o animal tiver dono, evitará que seja enviado para o canil ou dado como abandonado.
A retirada dos animais mortos, sinistrados ou doentes no espaço público é assegurada pelos serviços da ?
A captura de animais errantes ou vadios, encontrados na via pública ou em quaisquer locais públicos, é uma competência da Câmara Municipal de Amadora, sendo efectuada com o acompanhamento da Polícia Municipal, normalmente em período nocturno, quando se verifique perigo para a saúde pública ou segurança da população.
Em espaços particulares, a captura é feita mediante solicitação do interessado, em período diurno.
Além de proceder à captura, a Câmara Municipal tem também de controlar as populações de animais errantes, tornando-se necessário a tomada de outras medidas, das quais se destaca o controlo da reprodução através da esterilização (Programa CER).
Arvores e podas ( com esquema de foto e ficha técnica) Designação do pessoal (numero e função) Equipamentos ( tipo varredoura)
É da responsabilidade da Câmara Municipal:
. recolha e transporte de resíduos indiferenciados;
. recolha e transporte de resíduos recicláveis;
. controlo de pragas;
. reparação e pavimentação de arruamentos.
É da responsabilidade da Junta de Freguesia:
. varredura e lavagem das vias e espaços públicos;
. limpeza de sarjetas e sumidouros;
. deservagem e a limpeza e despejo de papeleiras;
. reparação da calçada / zonas pedonais e sinalização vertical;
. recolha e transporte de monos.
Destaque Ambiente
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O controlo de pragas urbanas na Freguesia de Alfragide – como ratos e baratas – é da responsabilidade da Câmara Municipal da Amadora. Esse controlo tem como finalidade a protecção da saúde e do bem-estar das populações e do património, atendendo a que as pragas em questão afectam os núcleos urbanos, podendo contribuir para a transmissão de doenças infecto-contagiosas.
Poderá obter mais informações sobre este assunto aqui. (Link para Net sobre este assunto)
Relativamente aos pombos, considera-se que a situação em meio urbano é preocupante quando o número excessivo de indivíduos prejudica o equilíbrio ecológico e a boa convivência com a população.
Os incómodos causados pelos pombos na Freguesia traduzem-se em riscos para a saúde pública, através da transmissão de agentes patogénicos existentes nas aves. O contacto com as fezes, ectoparasitas e penas pode causar problemas alérgicos e os pombos podem ainda transmitir doenças como a Salmonelose, a Criptococose, a Ornitose, especialmente aos grupos mais vulneráveis da população (crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas).
A actividade de Deservagem do espaço público é desenvolvida de forma regular pelo Serviço de Higiene Urbana através do corte mecânico das ervas existentes, realizado com recurso a uma roçadora eléctrica, e da aplicação posterior de fitofarmacêuticos, que prolongam a ausência de infestantes.
Em 20.. foi abandonada a utilização de glifosato, um produto com risco cancerígeno, e actualmente a Junta de Freguesia utiliza os únicos produtos existentes no mercado que permitem uma utilização segura, amiga do ambiente e eficaz: “Katoun Gold” e “Chikara”.
O produto de nome comercial “Katoun Gold” é um herbicida foliar não selectivo, de origem natural e de baixa perigosidade para o homem e ambiente, que actua estritamente por contacto, provocando a secagem natural das infestantes.
O produto de nome comercial “Chikara” é um herbicida com acção sistémica ascendente e descendente, sem classificação toxicológica, que é absorvido pelas folhas e raízes das infestantes provocando o seu perecimento. Não apresenta qualquer risco de lixiviação para as camadas mais profundas do solo, nem de contaminação dos lençóis freáticos.
A Deservagem com fitofarmacêuticos é realizada de forma controlada, por aplicadores habilitados, de produtos autorizados para a utilização em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação, sendo dada preferência aos que apresentem baixo risco para o homem e para o ambiente. É uma actividade facilmente identificável na via pública, uma vez que está bem sinalizada, e a sua segurança de utilização permite a utilização do espaço logo após a secagem do produto.
Varredura,
A varredura manual é essencial para manter as nossas ruas limpas e seguras, já que é uma tarefa que vai ao detalhe e assegura a adequada recolha dos lixos indevidamente deixados nas ruas da Freguesia. Apesar do trabalho diário dos elementos das equipas de Higiene Urbana, é importante que façamos todos a nossa parte para tornar Alfragide uma Freguesia mais limpa e, para isso, temos todos que lidar de forma responsável com as beatas, papéis ou embalagens. mais limpo e seguro depende de todos.
A limpeza do espaço público é desenvolvida pelo Serviço de Higiene Urbana através de diferentes técnicas e meios, escolhidos consoante as características de cada ponto do território:
• Varredura manual – executada com recurso a uma vassoura, uma pá e um carrinho de varredura;
• Varredura mecânica – contempla a utilização de varredoras mecânicas e recurso a um soprador como complemento à actividade da varredora é frequente;
• Varredura com aspirador – desenvolvida com recurso a um equipamento alimentado a energia eléctrica, que permite realizar a limpeza do espaço público de forma silenciosa e não poluente. A autarquia dispõe de UM aspirador eléctrico, fruto daquela que tem sido uma aposta continuada na sustentabilidade ambiental.
A Juntar imagens dos equipamentos
Quando são despejadas e indicar o que se deve e não colocar nas papeleiras
HIGIENE E LIMPEZA URBANA
Alfragide dispõe de diferentes Áreas de Higiene e Limpeza Urbana atríbuída a cada Cantoneiro, com uma calendarização semanal que pode verificar e acompanhar.
Nota: Este mapa é realizado pelos Serviços Administrativos do GEP, tendo os funcionários, na rua, a liberdade de o realizar e cumprir, como for mais cómodo e produtivo. Em alguns casos pode-se não conseguir fazer o estipulado para o dia, ou avançar para ruas programadas do dia seguinte.
RECOLHAS DE MONOS, VERDES E ENTULHO
De 2ªF a 6ªF temos uma equipa especializada na recolha do Lixo Volumoso (MONOS), dos cortes de Arbustos/Verdes e também de Entulho resultante de pequenas obras, distribuida do seguinte modo:
2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª Feiras > Monos e Lixo Volumoso
4.ª Feiras > Verdes e Entulho
Informe-nos pelo 214 714 924
Espaços verdes ( com locais e dimensão)? Locais a serem disponibilizados pelo respectivo pelouro, e depois tratados
As zonas verdes são indispensáveis à qualidade de vida urbana e ao equilíbrio psicofisiologias das populações, desempenhando um importante papel social, ao proporcionarem locais privilegiados para o encontro, práticas desportivas, recreio e lazer.
Do ponto de vista ecológico e ambiental os espaços verdes desempenham funções fundamentais: ao nível da infiltração das águas; na purificação da atmosfera, através do aumento da qualidade de oxigénio e diminuição dos níveis de dióxido de carbono; no aumento do teor de humidade do ar; na protecção contra a erosão do solo; na protecção da fauna e promoção da biodiversidade das espécies; no controlo do ruído e da poluição do ar.
Em matéria de espaços verdes a Freguesia de Alfragide tem pautado a sua acção não apenas pelo forte investimento feito na criação de novos espaços mas, essencialmente, na sua manutenção regular.
Não é apenas pela qualidade dos espaços verdes que Alfragide se distinguem, mas pela tipologia desses espaços, tendo em consideração a diversidade e a sustentabilidade, tanto ambiental como financeira.
Espaços públicos ( com Locais e dimensões)?
Parques infantis com locais e dimensões
Plano Mensal de lavagens urbanas?
Por motivos ambientais relacionados com o desperdício de água potável, desde 20.. que a Junta de Freguesia de Alfragide suspendeu as lavagens generalizadas das ruas. São desenvolvidas actividades de lavagem sempre que necessário e realizada a desobstrução de sarjetas e sumidouros. Estes últimos trabalhos são concretizados sempre que necessário, mas assumem especial relevância antes do período de chuvas, como forma de contribuir para um correcto escoamento das águas pluviais.
Ter um animal de companhia traz algumas responsabilidades, que deverão ser tidas em atenção pelos donos. Ao cumpri-las, estarão a contribuir tanto para o bem-estar dos seus animais, como de outros animais e das pessoas que os rodeiam e que têm contacto com eles.
Os animais, tal como os seres humanos, têm direito à boa qualidade de vida. A Junta de Freguesia de Alfragide procura sensibilizar a população para a importância da adopção de boas práticas a esse nível, as quais contribuam para o bem-estar e para a protecção animal.
Adoção (Croama)
Pode adoptar animais, gratuitamente, na (instituição que temos protocolo). Este é um espaço sob a tutoria da Câmara Municipal da Amadora??, dedicado ao bem-estar animal.
É responsável pelo cadastro da população animal da Freguesia, de modo a garantir o seu controlo, e desenvolve acções de prevenção da raiva e outras doenças transmissíveis por animais.
No que diz respeito à adopção, faz a apanha e o tratamento dos animais, para depois serem adoptados gratuitamente, promovendo a redução do abandono e o fomento da adopção responsável, sempre que possível em cooperação com outras associações de protecção animal.
Pode encontrar informações sobre os animais em condições de adotar no Portal da Câmara Municipal da Amadora??? e visitá-los livremente na (instituição que temos protocolo).Your Attractive Heading
A identificação electrónica e a vacinação são gratuitas a todos os cães com mais de 3 meses, adoptados na(instituição que temos protocolo). O mesmo se aplica à desparasitação interna e à esterilização, que também são gratuitas nos casos em que a idade e situação de saúde do animal o aconselhem.
Para que animais de companhia?
É obrigatório o registo e licenciamento dos cães de companhia, a partir dos 3 a 6 meses de idade.
O licenciamento não é obrigatório para gatos, a não ser que exista obrigação de identificação electrónica dos mesmos.
Em cada apartamento não podem coabitar mais de três cães ou quatro gatos. Este número só poderá ser excedido, até ao máximo de seis animais por apartamento, com uma autorização do município, mediante a obtenção de um parecer favorável do veterinário municipal e do delegado de saúde.
Quando e onde se efectua o licenciamento?
O licenciamento deve ser feito anualmente na Junta de Freguesia.
Que documentos é necessário apresentar?
O licenciamento deve ser feito mediante a apresentação da seguinte documentação nos atendimentos da Junta de Freguesia de Alfragide:
– Boletim Sanitário do Cão ou Passaporte para Animal de Companhia, com comprovativo do ato de profilaxia médica declarado para esse ano, comprovado pela respectiva vinheta oficial ou um atestado de isenção do ato de profilaxia médica emitido pelo médico veterinário;
– Prova da Identificação Electrónica, quando seja obrigatória, através da apresentação do original e duplicado da ficha de registo passada pelo médico veterinário;
– Exibição da Carta de Caçador, no caso dos cães de caça;
– Declaração dos bens a guardar, no caso dos cães de guarda;
– Documentação acessória no caso dos cães de raças potencialmente perigosas.
Quais são os custos envolvidos no licenciamento?
Consulte aqui a tabela de Taxas. Link
Para mais informações sobre a legislação em vigor, respeitante a animais de companhia, consulte a página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Identificação Eletrónica O que é?
A identificação electrónica consiste na aplicação subcutânea de um micro-chip com um código número único.
Para que animais de companhia?
Deve ser efectuada entre os 3 e os 6 meses de idade e é obrigatória para todos os cães nascidos após 1 de Julho de 2008. Quando nascidos antes dessa data, é apenas obrigatória para os cães perigosos ou potencialmente perigosos, os cães de caça e os cães em exposição, para fins comerciais.
Para mais informações sobre as normas de identificação electrónica de animais de companhia consulte a página da Direcção-geral da Alimentação e Veterinária.
Porque devo ter esse cuidado?
Porque «Alfragide limpa depende de todos», é importante que os dejectos do seu animal de estimação sejam recolhidos, contribuindo para a limpeza dos espaços públicos, frequentados por todos.
Os dejectos canídeos, para além de tornarem as ruas sujas, são um perigoso foco de transmissão de doenças, sendo as crianças as mais vulneráveis. Apanhar os dejectos canídeos é um gesto simples, que deve ser um hábito de todos.
O Regulamento de Resíduos Sólidos da Freguesia de Alfragide ( ou CMA) define, no seu artigo xx.º, que a limpeza e remoção de dejectos canídeos é uma obrigação dos seus acompanhantes, constituindo a violação desta obrigação contra-ordenação punida com coima de um décimo a uma vez e meia o salário mínimo nacional.
Onde posso obter os sacos para recolha?
Aos detentores de canídeos que sejam licenciados na freguesia será oferecido um kit composto por um dispensador e um conjunto de sacos. ( ideia)
Os sacos podem também ser obtidos nos dispensadores de exterior que foram colocados no espaço público da freguesia, um pouco por todo o território.
Para que animais de companhia?
Em termos legais, é obrigatória a vacinação antirrábica dos canídeos com mais de 3 meses. No caso dos felinos, a mesma não é obrigatória, mas aconselhada.
Quando deve ser administrada a vacinação?
A vacinação antirrábica dos canídeos deve ser administrada anualmente.
O que são?
São considerados “animais potencialmente perigosos” aqueles que são de raças, ou seus cruzamentos, com características que podem causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente devido ao comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula.
Estão em causa as seguintes raças: Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Tosa Inu.
Como legalizar raças potencialmente perigosas?
O(a) detentor(a) de cães de raças potencialmente perigosas tem de ser maior de 18 anos e possuir uma licença especial, obtida anualmente na Junta de Freguesia.
Para obtenção da referida licença é necessário que:
– o animal em causa tenha a vacina antirrábica, identificação electrónica e seja esterilizado, a partir dos 4 meses de vida;
– o detentor tenha um seguro de responsabilidade civil para o animal;
– seja entregue o registo criminal do detentor e um termo de responsabilidade onde declara ter conhecimento da legislação, ter condições de segurança no alojamento, nomeadamente a afixação do aviso de presença e perigosidade do animal (“Cuidado com o cão”), e historial de agressividade do animal.
A documentação necessária para a legalização dos animais é a constante do Decreto-lei 315/2009 de 29 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro e pela Lei n.º 46/2013 de 4 de julho.
Para mais informações visite o site da Direcção-geral de Alimentação e Veterinária.
Quais são as condições de deambulação?
Os animais de raças potencialmente perigosas para circular na via pública ou lugares públicos têm de estar acompanhados por um(a) detentor(a) maior de 16 anos, com meios de contenção adequados, nomeadamente açaime funcional que não permita morder e trela curta com até 1 metro de cumprimento. O(a) proprietário(a) deve também fazer-se acompanhar da sua licença de detenção.
Os animais, tal como os seres humanos, têm direito à boa qualidade de vida.
A Junta de Freguesia de Alfragide procura sensibilizar a população da importância das boas práticas, promovendo o bem-estar e protecção animal.
Esta é uma preocupação que tem adquirido uma importância crescente, sendo abordada na lei portuguesa, no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que aprova a aplicação, em Portugal, da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia.
Também, cada vez mais se procura o tratamento dos animais como seres dotados de consciência e com direitos como ao respeito, felicidade, saúde e longevidade. Direitos esses assegurados com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Animal.
Animais encontrados ou perdidos, vítimas de maus tratos, acidentados ou mortos, errantes ou vadios
São apresentados, em seguida, os procedimentos e contactos a estabelecer caso se depare com situações de animais encontrados ou perdidos, vítimas de maus tratos, acidentados ou mortos, errantes ou vadios.
Qualquer das situações pode ser comunicada à Junta de Freguesia, Câmara Municipal da Amadora, (instituição que temos protocolo). ou no portal “A minha Rua é Linda”.
Animais encontrados e perdidos
Se encontrar ou perder um animal na área de Alfragide, deverá comunicar tal facto à (instituição que temos protocolo)., sendo esta a entidade responsável pelo acolhimento do animal e posterior restituição à sua família.
Para além de comunicar o desaparecimento à (instituição que temos protocolo)., poderá também recorrer à plataforma Encontra-me.org, uma plataforma disponibilizada pela Associação Pelos Animais, onde são colocados anúncios de animais perdidos ou encontrados em Portugal. Este é considerado o modo mais eficaz de reunião dos animais com as respetivas famílias.
Maus tratos a animais A comunicação de maus tratos ou morte do animal é obrigatória e punível por lei, devendo ser efectuada na Junta de Freguesia.
Para além de comunicar o caso à Junta de Freguesia, deverá também apresentar queixa ou, em situações urgentes, pedir a presença e assistência às autoridades policiais, nomeadamente a Polícia Municipal, a Polícia de Segurança Pública ou a Guarda Nacional Republicana. Cabe a estas dirigirem-se ao local, avaliarem a situação e impedirem qualquer ato de violência, negligência ou abuso de animais.
É importante também denunciar o caso ao Médico Veterinário Municipal da Câmara Municipal, que é responsável pela fiscalização e aplicação da legislação vigente de protecção dos animais. Assim, se o animal tiver dono, evitará que seja enviado para o canil ou dado como abandonado.
A retirada dos animais mortos, sinistrados ou doentes no espaço público é assegurada pelos serviços da ?
A captura de animais errantes ou vadios, encontrados na via pública ou em quaisquer locais públicos, é uma competência da Câmara Municipal de Amadora, sendo efectuada com o acompanhamento da Polícia Municipal, normalmente em período nocturno, quando se verifique perigo para a saúde pública ou segurança da população.
Em espaços particulares, a captura é feita mediante solicitação do interessado, em período diurno.
Além de proceder à captura, a Câmara Municipal tem também de controlar as populações de animais errantes, tornando-se necessário a tomada de outras medidas, das quais se destaca o controlo da reprodução através da esterilização (Programa CER).
Arvores e podas ( com esquema de foto e ficha técnica) Designação do pessoal (numero e função) Equipamentos ( tipo varredoura)
É da responsabilidade da Câmara Municipal:
. recolha e transporte de resíduos indiferenciados;
. recolha e transporte de resíduos recicláveis;
. controlo de pragas;
. reparação e pavimentação de arruamentos.
É da responsabilidade da Junta de Freguesia:
. varredura e lavagem das vias e espaços públicos;
. limpeza de sarjetas e sumidouros;
. deservagem e a limpeza e despejo de papeleiras;
. reparação da calçada / zonas pedonais e sinalização vertical;
. recolha e transporte de monos.